Última atualização: 23/02/2021
I. Introdução aos Termos de Uso
Estes Sites são controlados e operados no Brasil pela STARKEY DO BRASIL LTDA, empresa com sede na Rua Fernão Pompeu de Camargo, nº 832, Jardim Leonor, município de Campinas, estado de São Paulo, CEP 13.041-025, inscrita no CNPJ sob o nº 04.216.059/0001-72 (“STARKEY” ou “Nós”).
Você deve ler atentamente aos termos e condições abaixo estipulados (“Termos de Uso”) para que você possa usufruir de nossos Sites e demais serviços oferecidos pela STARKEY. Eventualmente o acesso ou uso de algum produto ou serviço disponibilizado pela STARKEY pode estar sujeito a outros termos e condições de uso ou vinculado a algum documento complementar. Neste caso, esses termos e/ou documentos, por serem mais específicos, devem prevalecer sobre estes Termos de Uso.
CASO VOCÊ NÃO CONCORDE COM QUAISQUER DISPOSITIVOS DESTES TERMOS DE USO, NÃO ACESSE OU UTILIZE OS SITES. SEU ACESSO E UTILIZAÇÃO REPRESENTAM SUA ACEITAÇÃO INTEGRAL E INCONDICIONAL AOS TERMOS DE USO.
Nós poderemos revisar e atualizar estes Termos de Uso de tempos em tempos, a nosso exclusivo critério. Os novos Termos de Uso passarão a vigorar a partir de sua data de atualização e, portanto, recomendamos que você acesse periodicamente este documento para estar ciente de eventuais atualizações.
Note que a nossa Política de Privacidade integra os presentes Termos de Uso, e sua aceitação também é condição fundamental para que Você possa acessar e usufruir de nossos Sites.
II. DEFINIÇÕES
As expressões destacadas abaixo, quando utilizadas nestes Termos de Uso, deverão ser compreendidas da seguinte forma:
III. SOBRE OS SITES DA STARKEY
Nós atuamos no setor de saúde, com especial enfoque em tecnologia de audição, oferecendo aparelhos, tecnologias e soluções relacionados à perda auditiva de nossos clientes.
Em nossos Sites:
https://www.starkey.com.br/
https://www.lojadaaudicao.com.br/,
https://www.nuear.com.br/,
https://www.microtechhearing.com.br, https://www.centroespecializadostarkey.com.br/ e https://starkeybrasilblog.wordpress.com/; disponibilizamos informações gerais sobre a STARKEY, bem como sobre nossos aplicativos, produtos e serviços. Além disso, oferecemos também testes de audição, artigos e informações relacionadas à saúde auditiva, além de um canal de comunicação para caso o Usuário tenha alguma dúvida ou interesse em nossos aplicativos, produtos e/ou serviços.
A STARKEY não garante a precisão ou confiabilidade de qualquer conselho, opinião ou recomendação exibida ou publicada em nossos Sites. Você expressamente declara e reconhece que qualquer decisão tomada com base em tais informações será feita por sua exclusiva conta e responsabilidade. Nenhum conteúdo publicado nos Sites substitui a opinião de um médico ou de um profissional da saúde qualificado.
As informações presentes nos Sites não devem substituir o aconselhamento de um médico ou um profissional da saúde qualificado. Se Você suspeita de problema auditivo, a STARKEY estimula fortemente que você procure um médico ou um profissional da saúde qualificado.
Em alguns casos, nossos Sites poderão conter links e/ou disponibilizar recursos geridos por outras empresas de nosso grupo econômico. Destacamos que não possuímos qualquer ingerência e tampouco nos responsabilizamos pela gestão de tais websites, de modo que, nesses casos, deverão prevalecer os termos de uso e as políticas de privacidade descritas em tais websites.
IV. WEBSITES DE TERCEIROS
Ao navegar em nossos Sites, Você poderá ter acesso a links, conteúdos ou materiais que o redirecionam para websites de terceiros. Estes links serão disponibilizados por mera conveniência ao Usuário e, como a STARKEY não tem controle sobre tais websites ou recursos externos, o Usuário reconhece e concorda que a STARKEY não é responsável pela disponibilidade desses e não endossa ou se responsabiliza por qualquer conteúdo, propaganda, produtos, serviços ou outros materiais contidos ou disponibilizados por meio de tais websites ou recursos.
V. USO PROIBIDO
São expressamente proibidas as ações abaixo indicadas:
Podemos tomar todas as medidas que considerarmos cabíveis caso ocorra algum uso proibido (ou suspeita de uso proibido) dos Sites por um Usuário, não excluindo eventual ressarcimento de danos e pagamento de indenizações pelo infrator e por aqueles que o auxiliaram a violar estes Termos de Uso.
VI. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL
Os Sites contêm obras, tecnologias e materiais diversos (como códigos, textos, imagens, vídeos, artes gráficas, títulos, marcas registradas e sinais distintivos). Salvo se diversamente informado, a STARKEY, suas afiliadas ou eventuais licenciadores são os detentores dos direitos autorais de todo o conteúdo e informações disponibilizados nos Sites, bem como de todos os direitos de propriedade intelectual e conexos neles contidos.
É expressamente vedado o uso de qualquer material ou conteúdo disponibilizado nos Sites sem a autorização prévia e por escrito da STARKEY, devendo os Usuários respeitar todos os direitos estabelecidos na legislação aplicável em vigor, em particular as leis nº 9.729/1996 (Lei da Propriedade Industrial), 9.610/1998 (Lei de Direitos Autorais) e 9.609/1998 (Lei do Software).
VII. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS
A STARKEY respeita sua privacidade e a proteção dos seus dados pessoais. Somente utilizaremos seus dados pessoais dentro dos limites legais e éticos, para atender às finalidades pelas quais eles foram coletados.
Para maiores informações sobre como coletamos e utilizamos seus dados pessoais, bem como as medidas que adotamos para protege-los, acesse a nossa Política de Privacidade.
VIII. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE E GARANTIAS
A STARKEY NÃO GARANTE QUE OS SITES FUNCIONARÃO LIVRES DE PERDAS, ERROS, DEFEITOS, ATAQUES, VÍRUS, TROJANS, MALWARES, WORMS, BOTS, BACKDOORS, SPYWARES, ROOTKIT, INTERFERÊNCIAS, ATIVIDADES DE HACKERS OU FALHAS DE SEGURANÇA, E VOCÊ EXPRESSAMENTE RENUNCIA A QUALQUER DIREITO QUE POSSA TER NESSE SENTIDO.
SENDO ASSIM, EM NENHUMA HIPÓTESE A STARKEY, SUAS AFILIADAS OU SEUS LICENCIADORES SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUALQUER DANO DIRETO, INDIRETO, CONSEQUENTE, PUNITIVO, ESPECIAL OU INCIDENTAL QUE RESULTE DO ACESSO OU UTILIZAÇÃO DOS SITES.
ALÉM DISSO, A STARKEY TAMBÉM NÃO FORNECE QUALQUER GARANTIA COM RELAÇÃO AO CONTEÚDO DISPONIBILIZADOS NOS SITES. NENHUM CONTEÚDO PUBLICADO PELA STARKEY SUBSTITUI A OPINIÃO DE UM MÉDICO OU UM PROFISSIONAL DA SAÚDE. SE VOCÊ TIVER QUAISQUER DÚVIDAS RELACIONADAS A ESTES ASSUNTOS, RECOMENDAMOS QUE VOCÊ CONTATE UM PROFISSIONAL QUALIFICADO.
IX. INDENIZAÇÃO
Você concorda em defender, indenizar e manter sem danos a STARKEY, suas afiliadas, licenciadores e prestadores de serviço, bem como seus respectivos dirigentes, diretores, funcionários, contratantes, agentes, licenciadores, fornecedores, sucessores e distribuidores para e contra quaisquer reivindicações, responsabilidades, danos, julgamentos, prêmios, perdas, custos, despesas e taxas (incluindo razoáveis honorários de promotores) decorrentes de ou relacionados a sua violação desses Termos de Uso ou ao seu uso dos Sites, incluindo, mas não se limitando a, qualquer uso do conteúdo dos Sites, serviços e produtos outros do que expressamente autorizados nesses Termos de Uso ou seu uso de qualquer informação obtida dos Sites.
X. DENÚNCIA E ABUSOS DE VIOLAÇÃO
Você se compromete a denunciar quaisquer abusos e violações destes Termos de Uso praticados contra terceiros ou contra você. Para reportar violações, favor entrar em contato com (sac@starkey.com.br).
XI. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
Estes Termos de Uso são regidos de acordo com a legislação brasileira. Quaisquer disputas ou controvérsias oriundas de quaisquer atos praticados no âmbito da utilização dos Sites, inclusive em caso de descumprimento ou violação de outros direitos, serão processadas de acordo com essa legislação.
Se alguma disposição destes Termos de Uso for considerada inválida ou inexequível, todas as outras disposições permanecerão em pleno vigor e efeito. Neste caso, tal disposição inválida ou inexequível será substituída por outra similar, com base no contexto e demais condições destes Termos de Uso.
XII. FALE CONOSCO
Se você tiver qualquer dúvida sobre este documento ou sobre nossos serviços, entre em contato conosco por meio do telefone 0800-7720654, ou pelo e-mail sac@starkey.com.br.
Caso deseje obter esclarecimentos específicos sobre a nossa Política de Privacidade, entre em contato com o nosso Encarregado de Proteção de Dados, cujo contato se encontra indicado no referido documento.
